8 Agosto 2023
Em um mundo complexo, em que os interesses são conflitantes e as transformações são velozes, significativas e constantes, e em que novos desafios confrontam as estruturas e colocam em xeque procedimentos estabelecidos, é cada vez mais necessária a integração entre trabalho, política e conhecimento, como fundamentos de uma atitude crítica frente ao mundo e à sociedade.
O capital cultural, apesar de intangível, é o recurso mais valioso e estratégico na vida das instituições, e a otimização e maior circulação desses recursos são fundamentais para que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) não apenas acompanhe o processo de transformação da sociedade, mas seja protagonista nas discussões dos temas sociais e políticos de interesse da população. E a crescente complexidade e o processo de modernização da sociedade demandam reflexão sobre as concepções de democracia, de projetos políticos e de ações públicas, pois não há respostas simples e prontas para tais temas. Tais desafios impactam diretamente o Instituto do Legislativo Paulista (ILP).
“Instituto do Legislativo Paulista” é a denominação sintética do Instituto de Estudos, Capacitação e Políticas Públicas do Poder Legislativo do Estado de São Paulo, ou seja, da Escola do Parlamento Paulista. Criado em 2001, desenvolve tanto atividades de capacitação e aperfeiçoamento voltadas para o estudo das políticas públicas e para as necessidades dos trabalhos parlamentares como iniciativas visando ao aprimoramento do processo legislativo e da administração pública em geral, ao aperfeiçoamento de gestores e à disseminação de conhecimento e cultura ao cidadão.
Realiza cursos, promove eventos, propicia cursos de pós-graduação, desenvolve atividades destinadas aos estudantes e também edita publicações de livre acesso. O total de atividades desenvolvidas chega à casa das várias dezenas por ano. Os eventos são realizados de forma presencial e telepresencial, com transmissão pelos canais da Rede ALESP e do ILP no YouTube, o que garante a ampliação do acesso à programação para toda a população. Neste ano de 2023, até meados de maio, foram realizados 16 eventos, com mais de 3.700 inscritos, que já tiveram mais de 17 mil visualizações no YouTube.
Dentre as publicações, destacam-se a Revista do ILP e os Cadernos do ILP: ensino- pesquisa – extensão cultural, hospedadas na Biblioteca Virtual da ALESP. Tratam-se de periódicos de caráter acadêmico e técnico-científico, com corpo consultivo próprio e de acesso livre.
Os Cadernos do ILP: Ensino – Pesquisa – Extensão Cultural têm por objetivo contribuir para a consecução das atribuições de ensino, extensão e suporte à atividade parlamentar do Instituto. Divulgam trabalhos produzidos no âmbito das atividades do ILP, relatórios técnicos ou textos didáticos de apoio aos cursos ou palestras ministradas, bem como artigos originais e inéditos de cunho científico-cultural e de reflexão livre na área de política pública e gestão.
Já a Revista do ILP é uma publicação de caráter técnico-científico e cultural, que contribui para a consecução das atribuições de pesquisa e debate do Instituto. Apresenta artigos originais e inéditos de pesquisa ou discussão teórica e revisão, nos campos da ciência política, políticas públicas, governo, gestão pública e atividade legislativa, bem como em temas técnico-científicos de relevante interesse social contemporâneo.
Todo este trabalho é realizado por meio de uma estrutura enxuta, o que se explica pela estratégia de o Instituto focar seu trabalho na colaboração de profissionais voluntários e, especialmente, nas parcerias desenvolvidas com outras instituições públicas e também da sociedade civil, dentre elas, por exemplo, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Ministério Público, o Instituto Brasileiro de Direito Legislativo e diversas instituições universitárias e representantes de categorias profissionais atinentes ao processo legislativo e às políticas públicas. Além, é claro, dos órgãos da própria ALESP, vinculados à Mesa Diretora, à Secretaria Geral Parlamentar e à Secretaria Geral de Administração.
E, ainda, mas não menos importantes, instituições de pesquisa e fomento, como o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, que têm em muito contribuído ao trazer subsídios técnico-científicos atualizados de interesse para o campo da formulação das políticas públicas.
Agora, se inicia uma parceria com a Associação Brasileira de Relações Governamentais – Abrig, parceria extremamente frutífera, aproximando-nos e visando discutir a temática tão importante para a democracia do relacionamento entre o ente público e o privado.
Ao longo de seu trajeto, sem se desvincular dos objetivos para os quais foi criado, voltados para a defesa dos princípios do Estado Democrático de Direito e comprometido com a missão de promover ensino, pesquisa e extensão, direcionados ao desenvolvimento e à disseminação de conhecimento construído com viés crítico e engajado em prol do interesse público, as iniciativas do ILP têm se revelado exemplos da execução de políticas pedagógicas capazes de influenciar a administração pública para a melhoria de processos de trabalho e da prestação de serviços à sociedade. E, também, de estimular a própria sociedade para o exercício do controle social tão necessário em uma democracia representativa.
Acima de tudo, o ILP continuará a contribuir para o aprimoramento institucional e do papel da participação da Assembleia de São Paulo na construção de uma sociedade mais livre, mais moderna e mais democrática.
A programação de eventos, as publicações e as notícias atualizadas sobre o Instituto podem ser acessadas na página do ILP no Portal da ALESP (https://www.al.sp.gov.br/ilp/cursos-eventos/). Mais informações sobre a história do ILP, suas atividades e seu projeto podem ser encontradas na Revista do ILP n.2, acessível na aba “publicações” (https://www.al.sp.gov.br/ilp/publicacoes/).
Assista aqui à palestra "O novo momento das relações institucionas e governamentais no Brasil", primeiro evento realizado em parceria com a Abrig e que contou com a participação de Carolina Venuto, presidente da entidade.
